6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
12/03/2025
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Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 12/03/2025
Sessão: 6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 12 de Março de 2025
Presidente: Edna Elma Carvalho Pereira
Estiveram presentes os parlamentares: Alex da Silva Souza, Arthur Johnny Ventura Ricarte, Edna Elma Carvalho Pereira, Damião Rodrigues Lucas, Messias de Oliveira Souza, Francisco Valdenildo da Costa, Orbelia Vitor da Costa, Rui da Silva Louro, Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro, Hildevando Barbosa Gomes, Veroneide Maria de Sousa,
Apresentadas proposições: Medalha de Honra ao Mérito 25 de Março nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Edna Elma Carvalho Pereira, que Dispõe sobre a outorga de Medalha de Honra ao Mérito 25 de Março e dá outras providências., Medalha de Honra ao Mérito 25 de Março nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Orbelia Vitor da Costa, que Dispõe sobre a outorga de Medalha de Honra ao Mérito 25 de Março e dá outras providências., Medalha de Honra ao Mérito 25 de Março nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Veroneide Maria de Sousa, que Dispõe sobre a outorga de Medalha de Honra ao Mérito 25 de Março e dá outras providências., Medalha de Honra ao Mérito 25 de Março nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Veroneide Maria de Sousa, que Dispõe sobre a outorga de Medalha de Honra ao Mérito 25 de Março e dá outras providências., Medalha de Honra ao Mérito 25 de Março nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Arthur Johnny Ventura Ricarte, que Dispõe sobre a outorga de Medalha de Honra ao Mérito 25 de Março e dá outras providências., Título de Cidadão nº 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Arthur Johnny Ventura Ricarte, que Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Cariuense e dá outras providências., Medalha de Honra ao Mérito 25 de Março nº 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Rui da Silva Louro, que Dispõe sobre a outorga de Medalha de Honra ao Mérito 25 de Março e dá outras providências., Título de Cidadão nº 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Rui da Silva Louro, que Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Cariuense e dá outras providências., Medalha de Honra ao Mérito 25 de Março nº 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Dispõe sobre a outorga de Medalha de Honra ao Mérito 25 de Março e dá outras providências., Medalha de Honra ao Mérito 25 de Março nº 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Dispõe sobre a outorga de Medalha de Honra ao Mérito 25 de Março e dá outras providências., Medalha de Honra ao Mérito 25 de Março nº 011 de 2025, de autoria do Parlamentar Alex da Silva Souza, que Dispõe sobre a outorga de Medalha de Honra ao Mérito 25 de Março e dá outras providências., Título de Cidadão nº 012 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Cariuense e dá outras providências., Título de Cidadão nº 013 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Cariuense e dá outras providências., Indicação nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Que o Poder Executivo Municipal encaminhe Projeto de Lei a esta Câmara para dispor sobre a denominação da nova unidade de saúde localizada no distrito de São Sebastião, em homenagem ao saudoso José Alves Bezerra., Requerimento nº 078 de 2025, de autoria do Parlamentar Veroneide Maria de Sousa, que Requer ao Senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a construção de quatro quebra-molas, sendo assim distribuídos: 1. Na Escola N. S. Auxiliadora; 2. Escola Maria Sother Pereira 3. Os outros dois na localidade do Sítio Lagoa do Canto., Requerimento nº 079 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto a Secretaria de Infraestrutura, a construção de calçada na creche do Distrito de São Sebastião., Requerimento nº 080 de 2025, de autoria do Parlamentar Rui da Silva Louro, que Requer ao senhor Prefeito, junto a Secretaria de Infraestrutura, a operação tapa-buracos na CE 166, conhecida como estrada da Ribeira Cariús, da sede do município ao sítio Junco dos Morais., Requerimento nº 081 de 2025, de autoria do Parlamentar Orbelia Vitor da Costa, que Requer Solicito ao senhor prefeito que dê continuidade ao projeto do Aterro Sanitário do nosso município., Requerimento nº 082 de 2025, de autoria do Parlamentar Orbelia Vitor da Costa, que Requer Solicito ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a conclusão do prédio da Unidade Básica de Saúde do Sítio Bravas., Requerimento nº 083 de 2025, de autoria do Parlamentar Orbelia Vitor da Costa, que Requer ao senhor Prefeito que seja feita a troca do transporte escolar que faz a rota de Junco dos Carneiros até a sede do município., Requerimento nº 084 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto a Secretaria de Infraestrutura, a colocação de manilhas no esgoto/riacho que cruza a Rua São Francisco, no bairro Vila Nova, na lateral da Unidade Básica de Saúde., Requerimento nº 085 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto a Secretaria de Infraestrutura, a colocação de piçarra e o uso de motoniveladora, no desvio da avenida de São Sebastião., Requerimento nº 086 de 2025, de autoria do Parlamentar Alex da Silva Souza, que Requer ao senhor Prefeito, junta à Secretaria de Infraestrutura, a reforma da estrada que dá acesso do Sítio Garrote ao Distrito de Caipú, como também a ampliação da passagem molhada no sítio Garrote., Requerimento nº 087 de 2025, de autoria do Parlamentar Orbelia Vitor da Costa, que Requer ao Senhor Prefeito, junto a Secretaria de Infraestrutura, que seja feito a pavimentação do calçamento da Rua Bom Jesus no distrito de Caipu., Requerimento nº 088 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro, que Requer ao senhor Prefeito, junto com o Diretor de Transporte da Educação, que seja feito a locação de um novo ônibus para a rota escolar do Sítio Junco., Requerimento nº 089 de 2025, de autoria do Parlamentar Edna Elma Carvalho Pereira, que Requer ao Plenário deste Poder Legislativo Municipal, a convocação para deliberação sobre a composição dos membros da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Cariús, para o Biênio 2025-2026., Requerimento nº 090 de 2025, de autoria do Parlamentar Edna Elma Carvalho Pereira, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a instalação de 04 (quatro) manilhas, bem como o piçarramento, na passagem do sangrador do açude do Sítio Gorilas, próximo às casas de dona Lenilda, Sandra Vasque e Raimundo de Odete.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Complementar número 004 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Que o Poder Executivo Municipal encaminhe Projeto de Lei a esta Câmara para dispor sobre a denominação da nova unidade de saúde localizada no distrito de São Sebastião, em homenagem ao saudoso José Alves Bezerra. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 089 de 2025, de autoria do Parlamentar Edna Elma Carvalho Pereira, que Requer ao Plenário deste Poder Legislativo Municipal, a convocação para deliberação sobre a composição dos membros da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Cariús, para o Biênio 2025-2026. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 078 de 2025, de autoria do Parlamentar Veroneide Maria de Sousa, que Requer ao Senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a construção de quatro quebra-molas, sendo assim distribuídos: 1. Na Escola N. S. Auxiliadora; 2. Escola Maria Sother Pereira 3. Os outros dois na localidade do Sítio Lagoa do Canto. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 079 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto a Secretaria de Infraestrutura, a construção de calçada na creche do Distrito de São Sebastião. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 080 de 2025, de autoria do Parlamentar Rui da Silva Louro, que Requer ao senhor Prefeito, junto a Secretaria de Infraestrutura, a operação tapa-buracos na CE 166, conhecida como estrada da Ribeira Cariús, da sede do município ao sítio Junco dos Morais. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 081 de 2025, de autoria do Parlamentar Orbelia Vitor da Costa, que Requer Solicito ao senhor prefeito que dê continuidade ao projeto do Aterro Sanitário do nosso município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 082 de 2025, de autoria do Parlamentar Orbelia Vitor da Costa, que Requer Solicito ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a conclusão do prédio da Unidade Básica de Saúde do Sítio Bravas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 083 de 2025, de autoria do Parlamentar Orbelia Vitor da Costa, que Requer ao senhor Prefeito que seja feita a troca do transporte escolar que faz a rota de Junco dos Carneiros até a sede do município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 084 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto a Secretaria de Infraestrutura, a colocação de manilhas no esgoto/riacho que cruza a Rua São Francisco, no bairro Vila Nova, na lateral da Unidade Básica de Saúde. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 085 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto a Secretaria de Infraestrutura, a colocação de piçarra e o uso de motoniveladora, no desvio da avenida de São Sebastião. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 086 de 2025, de autoria do Parlamentar Alex da Silva Souza, que Requer ao senhor Prefeito, junta à Secretaria de Infraestrutura, a reforma da estrada que dá acesso do Sítio Garrote ao Distrito de Caipú, como também a ampliação da passagem molhada no sítio Garrote. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 087 de 2025, de autoria do Parlamentar Orbelia Vitor da Costa, que Requer ao Senhor Prefeito, junto a Secretaria de Infraestrutura, que seja feito a pavimentação do calçamento da Rua Bom Jesus no distrito de Caipu. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 088 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro, que Requer ao senhor Prefeito, junto com o Diretor de Transporte da Educação, que seja feito a locação de um novo ônibus para a rota escolar do Sítio Junco. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 090 de 2025, de autoria do Parlamentar Edna Elma Carvalho Pereira, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a instalação de 04 (quatro) manilhas, bem como o piçarramento, na passagem do sangrador do açude do Sítio Gorilas, próximo às casas de dona Lenilda, Sandra Vasque e Raimundo de Odete. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada